Edvaldo entrega 704 casas da 1ª etapa do Residencial Mangabeiras: “a maior obra social da nossa gestão”

“Um barraco não é uma casa, não é lugar de ninguém morar. Ter uma oportunidade como essa, de receber a casa própria, é um momento único na vida da gente”. O relato de Andreza da Silva, mãe solo de 30 anos, reflete a realidade de centenas de famílias, que realizaram um sonho nesta sexta-feira, 27. O prefeito Edvaldo Nogueira entregou a primeira etapa do Residencial Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, no bairro 17 de Março, contemplando 704 famílias com moradia digna. Erguido no local onde antes existia a antiga ocupação das Mangabeiras, o residencial conta, ao todo, com 1.320 casas, fruto de um investimento superior a R$ 124 milhões.

“Esse é um dia extraordinário e muito importante para mim. É o dia mais feliz da minha gestão, pois estou entregando uma obra que materializa tudo aquilo que um trabalho dedicado para as pessoas pode fazer por elas. Aqui, a população morava em barracos, de maneira precária. Eram mais de 800 famílias vivendo de forma insalubre e nós fizemos um grande trabalho. O projeto começou a ser pensado em 2017 e em 2020 começamos com a retirada das famílias que viviam nesse local. Foi uma operação que durou mais de uma semana, para remover todas as famílias e seus pertences, e que passaram a viver com o Auxílio Moradia, de R$ 400. Temos aqui também uma infraestrutura completa, uma praça nova, a Reserva das Mangabeiras, enfim, é uma obra que mudou a vida das pessoas, algo que me enche o coração de alegria. Não teria outro nome para dar a esse residencial. Irmã Dulce foi um verdadeiro exemplo de doação aos mais humildes”, destacou Edvaldo.

Para a construção do residencial, foram investidos R$ 124 milhões, sendo R$ 116,7 milhões provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 7,9 milhões de contrapartida do município, valor destinado ao aluguel social. As residências entregues nesta primeira etapa seguem o modelo sobreposto, todas elas com sala, dois dormitórios, cozinha, área de serviço e em três tipos distintos, sendo 672 no formato padrão, 24 do tipo acessíveis e oito acessíveis isoladas. Além disso, o local agora conta com infraestrutura completa, tendo 19 ruas pavimentadas, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, água potável, energia elétrica, passeios em concreto e acessibilidade. Outra intervenção realizada pela Prefeitura e entregue juntamente com a primeira etapa do residencial, foi a praça das Mangabeiras, equipamento de lazer fruto de um investimento de R$ 330 mil.

“Hoje é um dia de muita felicidade e realização pessoal. Foram cinco anos trabalhando nesse projeto, onde as pessoas viviam em condições quase subumanas. Tudo isso demandou muito tempo, negociação e conversa para, hoje, entregarmos 704 casas, do total de 1.320, para as famílias que residiam na antiga ocupação. Esse conjunto contém casas com o tamanho adequado para as pessoas, com infraestrutura necessária, além de uma praça com a estátua da Santa Dulce. Além disso, juntamente com as casas, estamos entregando o título de legitimação, que garante a posse das residências. Como profissional, engenheiro e participante desse projeto, sinto muita satisfação e orgulho de ver que vale a pena fazer esse tipo de trabalho”, explicou o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

Além de outra praça que será erguida no local, a Prefeitura investe também na construção de uma nova Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), que terá capacidade para receber 350 crianças com idade entre 0 e 6 anos. Ela contará com uma área de mais de 3 mil m², 10 salas de aula, dois berçários, lactário, salas de leitura, de amamentação, de reuniões, de recursos, de professores e de vivência, além de parque infantil, solário, copa e toda a estrutura padrão dos atuais modelos de escolas construídas pela Prefeitura. Para isso, serão investidos R$ 4,9 milhões, frutos do Tesouro Municipal.

Assistência Social

Desde o início dos trabalhos para retirar as famílias da antiga ocupação, em maio de 2019, para, em seguida, começar a construção do residencial, esteve presente nesse processo as equipes da Assistência Social do município. Os profissionais identificaram 836 famílias vivendo na ocupação e fizeram o acompanhamento de cada uma delas ao longo desses anos. As famílias retiradas de lá – em julho de 2020 – passaram a receber um Auxílio Moradia, pago mensalmente, no valor de R$ 400,00.

Além disso, outra série de benefícios foram disponibilizados para essas pessoas, sobretudo, através do Projeto de Trabalho Social (PTS), iniciado com a comunidade a partir de 2022, como detalha a secretária municipal da Assistência Social, Rosária Rabelo. “Nós acompanhamos essas famílias desde 2019, desde o processo do cadastro inicial até depois, com a realocação dessas famílias para o aluguel social. Além disso, promovemos também oficinas de cidadania, cursos de capacitação e inserimos elas no mercado de trabalho. Para além dessas moradias que foram entregues, essas pessoas precisam também ser atendidas por outras demandas. Tivemos, ao longo desses anos, todo um processo de cuidado com essas famílias, através do PTS. Antes, essas pessoas sequer tinham um endereço para ter acesso ao Bolsa Família ou outros benefícios sociais, ou seja, isso também, para além do acesso à moradia, faz com que elas possam alcançar outros benefícios que também têm direitos. Na verdade, todo esse trabalho é um grande projeto de inclusão social, que vai muito além de um projeto de infraestrutura, mudando totalmente a vida dessas pessoas”, afirmou.

Através da Assistência Social, foi realizado o sorteio dos endereços para os beneficiários do residencial, que aconteceu em maio deste ano. A partir disso, as famílias tiveram acesso ao endereço de suas residências, como rua, lote, bloco e se as unidades são térreas ou superiores. Além disso, as famílias receberam também orientações sobre aquilo que pode ou não ser feito no empreendimento. O Auxílio Moradia, que encerraria com a entrega das casas, foi estendido por mais uma parcela, como forma de garantir suporte necessário para as mudanças.

Reserva das Mangabeiras

Paralelo ao projeto da construção do residencial, a gestão municipal também criou a Reserva Extrativista (Resex) das Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, em abril de 2022. A Unidade de Conservação (UC) possui uma área superior a 94 mil m². O principal objetivo dela é assegurar o uso sustentável e a conservação da mangaba, protegendo os meios de subsistência e a cultura da comunidade que faz uso dela para extrativismo. Isso garante a permanência e proteção de um dos poucos remanescentes da espécie na cidade. Além disso, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou o plantio de 140 mudas da espécie.

O local é gerido por um conselho deliberativo, presidido pela Sema, e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população tradicional residentes na área. O gestor da Sema, Alan Lemos, conta como a criação da Resex foi uma solução sustentável encontrada pela Prefeitura para garantir a permanência desse fruto no local e continuidade dos trabalhos das famílias que dependem economicamente da comercialização da mangaba.

“Essa foi uma solução inovadora que conseguimos realizar nesse projeto, ao conciliar duas situações que eram conflituosas. Catadores de mangaba que faziam isso de forma tradicional, sendo 38 famílias, e uma ocupação irregular. Hoje, temos a construção de um conjunto de casas e, ao mesmo tempo, contamos com uma reserva extrativista de 94 mil m² de área protegida, cujo usufruto econômico desse local é exclusivo das famílias cadastradas. Esse é um tipo de UC, protegido pela legislação, que pode ser utilizado economicamente apenas para as famílias. Uma solução que encontrou de maneira clara um equilíbrio entre o desenvolvimento e uma cidade melhor, com um ambiente estruturado e, ao mesmo tempo, preservando os ativos ambientais e garantindo que isso sirva para as gerações futuras, melhorando as condições de renda dessa população”, salientou.

Na Resex é permitida a visitação pública e a pesquisa científica, desde que seja autorizado pela Sema. São proibidas a exploração de recursos minerais, recursos madeireiros e a caça amadorística ou profissional no local.

Mudança de vida

Quem viveu ao longo de anos em um barraco, em meio à lama, esgoto, sob condições insalubres, mal consegue descrever a emoção de receber em mãos a chave da casa própria. A concretização deste passo transformador na vida e 704 famílias envolveu muita emoção no ato de entrega da primeira etapa do Residencial. “Eu sou a voz de muitos que estão daqui. A gente não tinha muitas expectativas, sofríamos com doenças de pele, tinham muitos animais soltos, eram condições insalubres. Quando chegou o pessoal da Prefeitura para fazer a remoção, a gente acreditou que era uma ordem de despejo. Mas hoje a gente está vivendo algo que não dá para explicar. Gratidão é a palavra que define tudo isso e eu acho que o nosso olhar mostra o quanto estamos felizes e realizados. Agora, moro perto da praia, de uma maternidade, de uma UPA. Moro em um lugar onde temos um condomínio de padrão particular, mas que eu não vou pagar, é algo meu. Esse é o dia que estou saindo do lixo para o luxo”, afirmou Andréa Rocha, 39 anos, uma das beneficiadas com o residencial.

A perspectiva de mudança de vida é unânime entre os moradores do novo residencial. A realização do sonho da casa própria, da moradia digna e de se viver em um local com infraestrutura, escolas, unidades de saúde e das demais necessidades básicas para uma qualidade de vida também emocionou Sandra Rosa Pinto, de 45 anos. “Aqui era muito triste, todos nós enfrentamos muitos problemas. Tinha infestação de escorpião, cobra, rato, barata, tudo. Hoje, esse é um dia de muita felicidade para mim e acredito que para o prefeito, também. A gestão dele está acabando, mas ele vai sair sabendo que deixou a gente em um lugar que hoje eu posso bater a mão no peito e dizer ‘eu tenho um lar’. Estou achando tudo maravilhoso e estava muito ansiosa por esse momento. Eu nunca pensei na minha vida que moraria em um lugar desse, principalmente quando lembro daqui antes, na época da ocupação. Agora minha vida vai melhorar muito, tenho certeza”, disse.

Andreza da Silva, de 30 anos, é mãe do pequeno Hilton Daniel, de 3 anos, sente-se aliviada por saber que o seu filho não precisará passar pelo que ela passou, quando teve que morar em um barraco na antiga Ocupação das Mangabeiras. Agora, com a chave na mão e um lar para chamar de seu, a mãe solo enxerga um futuro para sua família totalmente diferente. “Antes aqui era horrível. À época, eu ainda não tinha filho, então deu pra viver um pouco, mesmo sob muita lama, barata. Quando chovia era terrível. Hoje, a gente passa por esse momento gratificante de ganhar uma casa própria. Agora, que tenho filho, saber que poderei colocar ele dentro de uma casa de verdade é outra realidade. Um barraco não é uma casa, não é lugar de ninguém morar e você ter uma oportunidade como essa, de receber sua casa própria, digna, é um momento único na vida da gente. Achei tudo lindo, a casa é perfeita. Vamos morar eu e meu filho, para construir o nosso futuro juntos, um futuro melhor e muito mais digno”, afirmou, orgulhosa.

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Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA