Prefeitura qualifica oferta de serviços a partir da execução do Planejamento Estratégico

Para garantir a qualidade vida da população, uma dos objetivos da atual gestão da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju pauta suas ações no Planejamento Estratégico, documento norteador da administração cuja maioria dos projetos nele inscritos é voltada para o desenvolvimento humano e social. E é dentro do foco estratégico 3 desse Planejamento que esses projetos estão estruturados, eixo que, proporcionalmente, com 100 metas a serem cumpridas, é responsável por 50,77% dos projetos que norteiam a administração municipal.

Dos 17 resultados que a Prefeitura espera alcançar, a partir da execução do Planejamento Estratégico, até o final de 2020, cinco fazem parte do eixo 3: ampliar o acesso das pessoas à moradia digna; fomentar o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, e contribuir para elevar a qualidade de vida da população; melhorar a prestação de serviços à saúde das pessoas; promover o bem estar social, a efetivação de direitos e fortalecimento da cidadania; e garantir o acesso e qualidade da aprendizagem.

Entre os 24 projetos desse eixo, 11 fazem parte do grupo prioritário, e um desses projetos vai contemplar centenas de famílias da Ocupação das Mangabeiras. Nesse sentido, no início do mês de agosto, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), o contrato de R$117 milhões para construção de 1.102 casas que vão atender a essa comunidade.

Com esta operação de crédito, a gestão implementará políticas públicas voltadas para a construção das habitações, além de realizar ações de melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e do saneamento básico, assim como a regularização da ocupação, garantindo aos seus moradores condições dignas de moradia e mais qualidade de vida.

De acordo com a diretora de Gestão Social da Habitação e Transferência de Renda da Secretaria Municipal da Assistência Social, Rosária Rabelo, o projeto vai eliminar uma das maiores áreas de vulnerabilidade de Aracaju.

“Com esse projeto, essas famílias deixaram de viver em condições de risco. Muitas delas sofrem com o desemprego, filhos pequenos, vivem em barracos sem nenhuma estrutura, sem as míninas condições básicas de sobrevivência. Com a medida a Prefeitura traz dignidade para essas famílias, traz uma condição de vida cidadã”, ressaltou Rosária.

A diretora ressaltou, ainda, outros pontos que têm sido fortalecidos durante a atual gestão, com o subsídio do Planejamento Estratégico. “Trabalhamos os diversos territórios da cidade, os mais vulneráveis, onde atendemos as famílias através do Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Do ponto de vista de gestão social da habitação, damos como alternativa para as famílias que não têm condições, o auxílio moradia. Atualmente, cerca de 1.400 famílias, retiradas de áreas que chamamos de subnormal, que não tinham a mínima condição de sobrevivência, são atendidas nos Centros por profissionais que as acompanham para que elas possam superar as condições de vulnerabilidade”, ressalta.

A diretora de Gestão Social da Habitação e Transferência de Renda afirma ainda que, neste trabalho, a Assistência Social conta com a parceria da Fundat, no sentido de elevar a qualidade de vida e autoestima dessas pessoas. “Por isso é tão importante ter o Planejamento Estratégico. Ele dá organicidade, estabelece prioridades para a cidade, e esse planejamento escolheu tratar como prioridade as áreas e as pessoas mais necessitadas, então, isso é de um alcance social imenso, traz dignidade ao cidadão”, reforçou.

Saúde reestruturada

Umas das primeiras medidas tomadas pela gestão, ainda na fase emergencial, nos primeiros meses de 2017, foi regularizar os serviços da Saúde. À medida em que o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) foram postos em ordem, inclusive, com a regularização nos medicamentos e insumos, a Prefeitura de Aracaju começou a colocar em prática os projetos do Planejamento Estratégico.

Além de garantir mais equipamentos, qualificando as redes de Urgência e Emergência, a gestão implantou o prontuário eletrônico, que unificou as informações dos usuários e, agora, garante maior agilidade no atendimento e acompanhamento do histórico dos pacientes.

Ainda cuidando da população mais vulnerável, no bairro 17 de Março, um dos mais carentes da capital, a Prefeitura entregou, em abril deste ano, a primeira UBS da localidade, a Dr. Roberto Paixão e é no mesmo bairro que está sendo erguida a primeira maternidade municipal de Aracaju.

De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, o Planejamento Estratégico na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é um norte encarado por todos os gestores da administração como prioridade total.

“E é isso que temos buscado em nossa rotina de trabalho. Além daquilo que não pode deixar de ser feito diariamente, como abastecimento de materiais e medicamentos, por exemplo, existe algumas metas traçadas desde o início da gestão para que a assistência aos nossos usuários aumentem qualitativamente”, pontua Waneska.

De acordo com a secretária da Saúde, entre as metas da pasta, muitas já saíram do papel e algumas já estão em fase de conclusão, como a do prontuário eletrônico, que faz parte do TAP de Qualificação da Atenção Básica e que já foi implantado em todas as 45 unidades de saúde da atenção primária do Município.

“Além disso, podemos destacar outros pontos importantes como a construção da maternidade do 17 de Março, prevista para ser concluída em setembro do ano que vem, e a redução das filas de consultas e exames para uma média de espera de 90 dias”, completou Waneska.

Educação para transformar

Preparar a cidade para o futuro é também cuidar para que a população também possa se desenvolver e, para isso, a educação é forte aliada. Neste aspecto, a gestão, baseada no Planejamento Estratégico, tem qualificado o ensino no município por meio do Plano Municipal da Educação, além de ter melhorado o acesso por meio da matrícula online e implantado o projeto de Modernização Tecnológica e Educacional.

Ao pensar nas comunidades mais carentes, a gestão já entregou duas novas unidades de ensino no 17 de Março, a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) José Calumby Filho, projeto constituído ainda na gestão passada de Edvaldo Nogueira e inaugurado no início de 2017, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Souza de Jesus, entregue à comunidade em maio de 2018.

A mais recente medida da gestão foi a inauguração do Anexo da Emef Papa João Paulo II, no Marivan, unidade que atende 270 crianças entre 2 e 5 anos de idade. Com isso, a Prefeitura zerou a fila de espera por vaga na pré-escola nas comunidades do Santa Maria e 17 de Março.

Agora, essas mesmas comunidades vivem a expectativa da conclusão da obra da primeira escola de ensino integral do município que está sendo erguida no bairro Santa Maria.

Ainda contemplando o Planejamento Estratégico, 23 escolas foram reformadas, outras cinco unidades estão em processo de reconstrução e todas as 74 unidades de ensino já passaram por alguma melhoria ou manutenção.

Segundo a secretária municipal da Educação Maria Cecília Leite, o Planejamento Estratégico tem sido fundamental na ação da Secretaria Municipal da Educação, devido à situação encontrada na rede pública municipal de ensino pela atual gestão.

“Para esse quadro, necessitávamos de respostas emergenciais para manter os serviços mas, paralelamente, um plano que nos ajudasse a manter focado os esforços necessários para melhorar a qualidade da educação no nosso município. E o Planejamento foi mostrando o caminho, dando respostas para construirmos ações sustentáveis”, destaca a secretária.

E neste sentido, explica Maria Cecília Leite, a Semed incorporou o Planejamento à rotina de toda a Educação, incluindo os diretores e coordenadores pedagógicos. “Hoje, conseguimos executar o que foi planejado e pensar no que será executado, considerando os recursos necessários para essas ações. Graças a esse trabalho coletivo e planejado, chegamos aos resultados expressivos”, completa a secretária municipal da Educação.

Publicado em: 10/10/2019