Pró-moradia: Prefeitura orienta líderes das Mangabeiras sobre critérios de seleção do programa
Uma das principais missões da Prefeitura de Aracaju é trabalhar com transparência e responsabilidade social. Seguindo esses princípios, a Secretaria Municipal da Assistência Social, por meio da Diretoria de Políticas de Habitação, convocou, nesta sexta-feira, 3, os líderes comunitários da Ocupação das Mangabeiras para tirar todas as dúvidas referentes aos critérios que cada pessoa cadastrada no programa deve seguir para ser contemplada com uma das 1.102 casas, que serão construídas pelo programa Pró-Moradia. O encontro foi pensado com o objetivo de orientar as pessoas cadastradas pelas equipes da Assistência Social que ainda estavam com dúvidas em relação ao processo de seleção.
Para ser beneficiado com o financiamento do programa, o município deve seguir alguns critérios de seleção dos usuários, que são divididos em duas categorias: nacionais e adicionais. Os critérios nacionais, estabelecidos pelo Governo Federal, o município deve comprovar que as famílias vivem em locais em áreas de riscos ou insalubre ou que tenham sido desabrigadas; ter a mulher como responsável da unidade familiar; possuir pessoas com deficiência na composição familiar.
O critério de seleção adicional, complementado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação, foi: inserir no programa, pessoas beneficiárias do auxílio moradia, que é pago pelo poder público municipal. Nesta modalidade, será respeitada a ordem decrescente. O que significa que devem ser contempladas aquelas famílias que estão há mais tempo recebendo o benefício.
Sendo assim, das 1.102 casas que serão construídas, a prioridade será das famílias da Ocupação das Mangabeiras, cadastradas na ocupação durante ação promovida pela Prefeitura, no último dia 10 de abril, que atendem ao primeiro critério estabelecido pelo programa. O restante das casas será entregue às famílias que recebem o auxílio moradia.
Segundo o secretário municipal da Assistência Social, Antônio Bittencourt, o encontro foi a forma encontrada para explicar, presencialmente aos representantes da comunidade, como todo o processo vai acontecer e quais foram os critérios de seleção das famílias. “Muitas pessoas têm procurado a secretaria para esclarecer algumas dúvidas relacionadas ao programa, e como a Prefeitura fez para escolher as famílias. Com base nisso, fizemos questão de preparar um momento e convidados os líderes da comunidade detalhar os critérios necessários para ser um beneficiado. É um projeto que, sem dúvida, todos nós estamos fazendo todo o esforço para que tenha muito êxito, porque estamos falando de sonhos de centenas de famílias que sonham com a casa própria. Sabemos o quanto o programa vai proporcionar dignidade para esses cidadãos. Então, estamos trabalhando para que todas as pessoas selecionadas realizem esse grande desejo e o melhor disso tudo: agindo com muita transparência com toda a sociedade aracajuana”, disse.
Para a diretora de Gestão Social da Habitação da Assistência Social, Rosária Rabelo, responsável por conduzir o encontro, trazer os líderes da localidade beneficiária do programa para esclarecer como o processo vai ocorrer mostra o compromisso da administração em tornar a gestão cada vez mais transparente e democrática. “Esse primeiro diálogo com as lideranças, com toda certeza, é muito importante. Mostra a preocupação do prefeito Edvaldo Nogueira em apresentar à comunidade toda a execução do projeto, de uma forma clara e objetiva, com o intuito de prestar esclarecimento à sociedade. Além disso, facilitando a compreensão dos cadastrados no projeto para que eles possam ter acesso a esse grande sonho que é a casa própria”, observa.
O líder comunitário Maurício Santos avalia o momento como muito relevante, pois, além de tirar as dúvidas, ainda fez um alerta aos cadastrados que estão com pendências, principalmente no que se refere à regularização dos dados do Cadastro Único. “Eles nos passaram todo o processo. Agora, a nossa missão é passar adiante para todos os moradores das Mangabeiras. Todo o passo a passo foi mostrado, com muita clareza. Inclusive, alertaram-nos sobre um grande número de pessoas que precisam atualizar os dados do Cadastro Único, algo que é exigido para a família possa ser selecionada. Avaliando no contexto geral, a atuação da Prefeitura tem sido muito positiva desde o começo da elaboração do projeto, que foi quando eles estiveram na comunidade fazendo o cadastro”, avaliou.